PEC que inclui eventualidade por prisãeste para rfoius condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideração por culpa após trânsito julgado. (Clique cá)
Acerca das milÃcias, ele diz que "se mortes houver, a culpa é deles, e nãeste dos nossos soldados, de que certamente sãeste os heróis por que estamos precisando para reaver o Rio das mãos desses malfeitores".
Subprocurador-Geral da República Juliano por Carvalho, ao defender este recebimento da denúncia contra Jucá, passou a criar curiosas digressões Acerca o amor: "Este disfarce da propina tais como doação não passa pelo crivo, sequer, por uma análise semântica da palavra. (...) Para qual haja doação possui qual haver liberdade pronta na proceder do doador, tais como ocorre usando este amor, qual nãeste permite teias ou amarras, vantagens ou exatamente grilhões.
Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando que a confiança do cidadãeste no Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial Livre. (Clique aqui)
Essa trapalhada do Partido Ecológico Nacional, usando o atrabiliário tentâmen por desistir da ADC, expõe 1 problema elevado. É que quando este constituinte atribuiu aos partidos polÃticos usando representação no Congresso a legitimidade ativa de modo a propor Ações Declaratórias do Constitucionalidade, imaginou de que estaria dando tal poder ao povo.
Após pouco mais de 120 tempo do vista, este ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a proceder de que discute foro privilegiado de parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor por limitar o alcance do foro privilegiado (clique cá).
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O ministro Og Fernandes, do STJ, deu notÃcia auspiciosa ontem aos twitteiros qual este acompanham: Muito mais de 70% dos processos foram julgados em menos de 1 ano; "um esforçeste imenso qual envolve gestão e recursos humanos."
Há 106 anos, pelo POR DIA 10 de janeiro por visite seu site 1912, Salvador foi bombardeada. Este episódio foi 1 dos momentos graves da luta polÃtica existente entre as oligarquias da República Velha pelo Brasil. Foram cinco horas do pânico, 78 tiros do canhãeste, pré especialmentedios públicos e privados destruÃDestes, dezenas por feridos. Nesse caso, após o episódio sangrento, fruto do uma briga polÃtica entre o então governador da Bahia Auré especialmentelio Viana e este governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viação e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.
A PUC-SP está com inscrições abertas de modo a a especializaçãeste em "Direito Imobiliário". Este estudo estruturado e integrado em AS SUAS perspectivas material e processual relativas à locação do imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, para temporada e não residenciais. Inscreva-se. (Clique aqui)
Advogado qual gravou sessãeste por conciliaçãeste é condenado por má-fé. Para a juÃza de Direito Mariana Bezerra Salamé, de Getúlio Vargas/RS, a gravação atenta gravemente contra site da Web o processo conciliatório, uma vez qual as sessões de conciliação, ao contrário Destes atos processuais gerais, obedecem à s normas de confidencialidade.
A decisãeste ontem foi em agravo na Pet 6.986, após este advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque pelo processo, qual estava incluso de modo a julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu no julgamento o voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, qual embora possua negado provimento ao agravo, determinou de ofÃcio a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes o acompanharam, e ficou vencido o ministro Fachin.
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O programa do pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a receber inscrições de modo a cursos de curta duração e do pós-graduaçãeste.