Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos por aposentada qual solicitou 1 emprfoistimo. A decisãeste é do juiz por Direito substituto Rogerio por Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel de Foz do Iguaçu/PR, de que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar qual a taxa por juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mé especialmentedia praticada pelo Comércio financeiro. (Clique cá)
De modo a o colegiado, "há responsabilidade civil do Estado quando o legislador descumpre uma imposição do dever do legislar, utilizando prazo certo para tanto". O advogado João Darc Costa do Souza Moraes atuou pelo caso representando a servidora. (Clique aqui)
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Dentre as mudanças advindas utilizando a reforma trabalhista está a definição de saiba como as companhias devem estabelecer este regime por teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda que empregadores adequem as novas regulamentações do convénio utilizando a CIPA. (Clique aqui)
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O curso de extensãeste "Este Moderno CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes um panorama global DE mudanças introduzidas e enfoca os institutos e as principais questões suscitadas pelo texto do novo Código de Processo Civil. Este curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique aqui)
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A decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a viagem não foi frustrada e qual os passageiros somente superestimaram este desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste É possibilitado a indenizar a raiva de que a pessoa deve deter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique cá)
Nos últimos tempo, surgiram debates calorosos acerca da prisão preventiva em caso por estupro coletivo. O promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino do Oliveira Júnior alerta qual "o clamor público, por si só, não é suficiente de modo a a decretação da segregação cautelar" e devem ser observadas várias questões pelo campo jurÃdico. (Clique cá)
Este caso é trágico, e infelizmente não incomum no atual quadro por violência : uma dama vai utilizando a famÃlia ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesão na perna. Este tiroteio é consequência por assalto contra carro-forte que recolhia malotes de supermercado instalado dentro por shopping. A questão jurÃdica, que aportou pelo STJ : este supermercado É possibilitado a ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em Aspecto de que a cliente passeava pelo shopping, nãeste sendo consumidora do Comércio ? Este relator, ministro Salomão, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando de que a cadeia produtiva do serviço, apesar por ter iniciado com o supermercado, nãeste Pode vir a alcançá-lo de modo a fins de responsabilidade civil, pois enquanto o serviço foi prestado em suas imediações, o Comércio ofereceu toda a segurança possÃvel, mantendo incólume a integridade do seus consumidores.
A 5ª turma do TRF da 3ª região condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra este juiz Moro. mais Ele teria divulgado notÃcia qual dizia qual este magistrado trabalhou de modo a o PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura do Maringá.
" Entendimento é do TSE em consulta durante sessãeste administrativa ontem. O ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu de que nãeste há eventualidade do eleito de modo a site da visita cargo por vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se nãeste estarÃamos fazendo 1 puxadinho na legislaçãeste de modo a tal regra de justa causa". (Clique aqui)